Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira importantes atualizações nos valores envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida. Saiba quais são.
Agora é oficial: o Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (dia 20 de Junho) algumas mudanças importantes dentro do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Trata-se do aumento do subsídio, redução de juros e aumento do valor teto dos imóveis enquadrados no programa.
As mudanças, que já haviam sido antecipadas pelo Portal VGV na última semana, devem ajudar a dar uma nova dinâmica aos negócios envolvendo imóveis econômicos, inclusive incentivando novos lançamentos. Veja abaixo mais detalhes.
Qual o novo valor do subsídio do Minha Casa Minha Vida
O subsídio, que é uma espécie de parte do valor do imóvel pago pelo Governo através do programa habitacional, que antes era de até R$ 47,5 mil passará para até R$ 55 mil. Importante ressaltar que o subsídio pode ser concedido somente para famílias de baixa renda enquadradas na faixa 1 (renda bruta familiar de até R$ 2.640,00) e na faixa 2 (renda bruta familiar de até R$ 4.400,00), seguindo determinados critérios.
Qual o novo valor teto dos imóveis do Minha Casa Minha Vida?
O novo valor teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida passou para até R$ 350 mil na faixa 3 (antes era de até R$ 264 mil) e agora vale para todo o Brasil. Já na faixa 2, o valor foi atualizado para até R$ 264 mil e na faixa 1 foi atualizado para até R$ 190 mil (faixas 1 e 2 mantêm critérios regionais para o valor teto dos imóveis, conforme abaixo).
Fonte: Ministério das Cidades
Qual a nova taxa de juros do programa Minha Casa Minha Vida?
As taxas de juros também foram reduzidas para famílias com renda bruta de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa passa a ser para 4% ao ano (antes era 4,25% ao ano). Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste a taxa passa para 4,5% ao ano (antes era 4,25% ao ano).
O que é o Conselho Curador do FGTS?
Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos Trabalhadores, dos Empregadores e representantes do Governo Federal. Este colegiado é presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego (atualmente ministro Luiz Marinho) e é composto por 6 representantes do Governo somados a 6 representantes da Sociedade. O Conselho é assessorado pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), cujas reuniões são semanais e onde os temas são discutidos tecnicamente e amplamente antes de serem levados à deliberação pelo Conselho. É possível ver a composição completa do Conselho Curador do FGTS através do site oficial.
Reunião do Conselho Curador do FGTS realizada no dia 20 de Junho de 2023
As mudanças do Minha Casa Minha Vida são boas para o mercado imobiliário?
As atualizações de valores do Minha Casa Minha Vida são benéficas para o mercado imobiliário por diversos motivos. Com os custos de construção mais elevados (tanto o custo do terreno quanto custo dos materiais), a ampliação do valor teto do imóvel reflete melhor o cenário atual, ajudando para que construtoras que operam no programa não tenham prejuízos e, com isso, possam se motivar a fazer novos lançamentos. Além disso, a atualização da renda familiar mensal para até R$ 8 mil ajuda a ampliar o universo de famílias que se enquadram para um financiamento imobiliário através do programa. Tudo isso ajuda a gerar mais negócios, beneficiando não só as incorporadoras e construtoras, mas também as imobiliárias e corretores de imóveis.
Lançamento de imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida devem aumentar
Diante de todas estas mudanças – e considerando o foco do Governo em tratar o Minha Casa Minha Vida como sua grande vitrine – é provável que os lançamentos de novos empreendimentos imobiliários enquadrados no programa aumentem, especialmente na Faixa 3.