Qual é o significado de usucapião? Em que situações a usucapião pode ser solicitada? A usucapião garante a propriedade de um imóvel, após finalizado o processo?
Bastante utilizada para regularizar imóveis, a usucapião é um instituto de posse originária, uma das formas de adquirir o direito de propriedade de um imóvel após um período de tempo contínuo e sem contestações como se o ocupante fosse o real proprietário.
Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Existe, ainda, a usucapião extrajudicial, que costuma ser muito mais simples e rápida do que o processo judicial. A especialista Poliana Ribeiro, CEO da Inteligência Cartorial, nos fala em detalhes como funciona este instrumento.
Acompanhe mais detalhes no vídeo do canal do Portal VGV no YouTube.
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