Trabalho na construção civil há 58 anos, desde 19 de maio de 1961. Agora no início de 2019, o mercado está passando por um grande otimismo. Esperamos que perdure e que se realizem as mudanças necessárias no País, para voltarmos a gerar empregos.
De 2015 a 2018 foram 4 anos de crise econômica total. Além da questão econômica e política do país, o mercado imobiliário teve um outro agravante: até então, não tínhamos uma lei sobre distratos, no caso de devolução do imóvel por quebra contratual.
Sem a lei dos distratos a construção civil parou, com demissões em massa de milhares de trabalhadores, atrasando o desenvolvimento do Brasil. Somente em 2018, em torno de 40% das vendas feitas foram distratadas. Desestímulo total à produção de moradias. Desemprego como nunca vimos. Insegurança jurídica.
No mundo civilizado quem der causa à quebra contratual perde tudo. Os contratos valem. No Brasil ainda somos paternalistas.
A segurança jurídica é fundamental para a prosperidade.
Somente em 27/12/2018 foi sancionada a lei que regulamentou os distratos, prevendo multa de 50% dos valores pagos, para empresas com patrimônio de afetação, isto é, quando o patrimônio do imóvel à venda é separado do da construtora. Não corre risco.
A lei preserva ainda o direito do consumidor que não quer distratar e não consome os recursos para execução da obra, garantindo a entrega do imóvel dentro do prazo pactuado. Quem compra um imóvel quer o imóvel e não a sua devolução porque ele não valorizou.
Outro tema importante é o excesso de burocracia que tem um alto custo para a empresa e no preço final do apartamento, além do custo da máquina pública para manter essa burocracia, aumentando o custo Brasil. Tudo deve ser feito de forma mais simples e ágil sem perder a qualidade.
O país precisa desregulamentar e incentivar as empresas com redução de tributos a quem der mais empregos.
Não existe solução para os problemas sociais se não houver emprego. A roda viva precisa girar com produção e emprego. O que deve existir é a sociedade de mercado e a competição sadia.
O emprego no Brasil é cheio de penduricalhos que encarecem o produto final. Nos EUA, por exemplo, não existe 13º salário, FGTS, adicional noturno, horas extras, as grávidas só têm direito a 12 semanas de licença maternidade sem remuneração, e todo mundo quer ir para lá trabalhar.
O paternalismo deve acabar para que o dinamismo, a produção e o emprego subsistam. O ser humano é mais feliz com emprego do que com esmola. Temos de ser mais objetivos com menos populismo, aqui entram também as invasões de terrenos. Como acabar com elas? Subsidiando e construindo milhares de moradias e cobrando o mínimo, mas cobrando e não dando.
A esmola perpetua a miséria.
Temos de dar condições para as pessoas se sentirem úteis e com moral elevada. As empresas devem ser tributadas com menos impostos como incentivo de mercado, com certeza os preços diminuiriam. Hoje temos uma das maiores cargas tributárias do mundo (acima de 30% do PIB) que aumentam o custo do imóvel.
Precisamos cortar despesas e impostos desnecessários, incentivando quem produz. O aumento da receita pública só sobrecarrega quem produz e quem trabalha. Temos de diminuir o tamanho do Estado.
As reformas (Previdenciária, Tributária e Política) são necessárias e importantes para diminuir os privilégios de algumas classes que nada produzem. Temos mais de 120 mil cargos comissionados no País. A reforma do Estado também é importante na redistribuição de recursos. Os estados e municípios que estão mais perto do povo deveriam ficar com mais recursos para trabalhar do que a União.
Precisamos incentivar nossos jovens a estudar e trabalhar e não a esperar por esmola, o que nada acrescenta às novas gerações, pelo contrário, só traz desânimo e infelicidade. Todo cidadão tem direito à escola pública.
O Brasil tem tudo para ser um dos melhores países do mundo para se viver, sem cataclisma e com terra produtiva. É só trabalhar, cortar privilégios, que não são poucos, e que são pagos por toda sociedade que trabalha, desburocratizar e incentivar quem produz e dá emprego.
Um ser humano só é feliz se trabalhar. Para isso tem de ter emprego!
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