Ultimamente, está se disseminando uma espécie de epidemia, um tipo de "catapora sindical" que merece um diagnóstico mais aprofundado e identificação de suas causas e efeitos perversos.
No Estado de São Paulo, por exemplo, essa "epidemia" se mostra crítica no que diz respeito à categoria dos condomínios, a qual é representada na maior parte do território estadual pelo Secovi-SP.
Sucessivas assembléias de fundação de novos sindicatos patronais do setor se vêm realizando em diferentes localidades. É como um vírus que se espalha rapidamente e, pasmem, inoculado por entidades de trabalhadores. Parecem ser funcionários de condomínios ou membros de seus sindicatos forjando a criação de sindicatos patronais. Em suma, instituindo entidades para negociar com eles mesmos, estabelecer cláusulas de convenções coletivas, definir reajustes, etc.
Coincidência ou não, nota-se que a eclosão dessa "doença" ocorreu mais ostensivamente após o governo direcionar às centrais sindicais parte das contribuições anuais compulsórias, num regime de nenhum controle público de suas contas - ainda sub judice nos tribunais superiores.
No caso de São Paulo, meridiano raciocínio nos leva a concluir o óbvio: quanto maior o número de sindicatos patronais instituídos por funcionários de condomínios, maiores serão os salários obtidos pelas categorias dos trabalhadores da área e, por conseguinte, mais dinheiro nos caixas das entidades sindicais. Assim, nada mais lógico que os trabalhadores queiram assumir o lugar dos empregadores para promover elevados reajustes, e que dia a dia surjam novas investidas.
Esse estado de coisas nos leva a questionar: a quem interessa tantos sindicatos? O Brasil está perdendo o foco no que diz respeito à necessidade de se incentivar o verdadeiro sindicalismo, no qual as entidades, com independência, atuam na defesa dos reais interesses das categorias profissionais e patronais.
Nesse caos sindical o que se perde, ainda, é o princípio da legitimidade também apoiada no mérito. Ou seja, naquilo que um sindicato devolve a seus representados, fazendo-os ver que sua contribuição sindical lhe proporcionou benefícios concretos.
A categoria dos condomínios recebe do Secovi-SP, seu histórico representante, inúmeros atendimentos, realizados com total seriedade, além das negociações trabalhistas, efetuadas de forma equilibrada, honesta e transparente. O Sindicato se empenha na prestação de serviços fundamentais à categoria, englobando assessoria jurídica, promoção de conhecimento, revistas e publicações, treinamento de funcionários, conselhos de síndicos (em várias regionais da entidade), enfim, uma série de ações responsáveis.
Os Secovis dos demais estados seguem a mesma direção. Porém, estão todos igualmente à mercê desse desvirtuamento da função sindical. A questão se agrava quando o Ministério do Trabalho, sem qualquer razão aparente, procede a modificações nos registros sindicais já existentes. Em outras palavras, ao serem demandadas sobre quem exerce determinada representação, as autoridades do Ministério emitem pareceres contraditórios, gerando instabilidade no sistema sindical. Posteriormente, justificam que agiram desta forma por determinação judicial!
Também, portarias ministeriais, cuja legalidade carece de maior verificação, introduzem discricionariedade no assunto de sindicatos, deixando a decisão de quem representa o quê na mão da autoridade de plantão.
A quem interessa esta situação? Quem apoia a doença? Que entidades se beneficiariam do caos criado? Quem são estes milhões de síndicos e condôminos - inclusive nossos amigos e parentes - vitimados pela "catapora", ou seja, obrigados a bancar reajustes irreais que oneram o valor do condomínio?
Passa do momento de ser realizada a tão esperada reforma sindical. É oportuno e urgente que o Ministério Público do Trabalho se informe a fundo sobre o assunto. Afinal, o que está em jogo é muito mais que a manutenção de territórios sindicais. O que de fato se mostra ameaçado é a indispensável ponderação de forças entre patrões e empregados, e a proteção a famílias prejudicadas por representações desequilibradas e facciosas.
Sem isso, é impossível manter a harmonia necessária à preservação das instituições positivas de qualquer nação, como a obediência às leis, o respeito à ordem e a incessante busca do progresso, com chances isonômicas para todos.
* João Crestana é Presidente do Secovi-SP e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC
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