Com as facilidades introduzidas pelas novas políticas econômicas brasileiras; com melhores condições de pagamento; desburocratização de financiamentos e outras opções; sair do aluguel e adquirir um imóvel próprio tornou-se um sonho real.Aliado a isso, ocorreu um boom imobiliário, vez que as mesmas facilidades que foram disponibilizadas aos particulares, beneficiaram as construtoras, que, além das facilidades na aquisição de capital, tiveram incentivos na maior disponibilidade de concessão de licenças para construírem em diversos locais das cidades.
Porém, todas essas facilidades e benefícios esbarram na dificuldade de disponibilidade de profissionais habilitados e capacitados para a execução de todo esse plano de crescimento. Há uma escassez de mão-de-obra para construção e finalização desses empreendimentos imobiliários, com consequentes indisposições entre construtoras e proprietários, inclusive com atrasos na entrega de imóveis comprados na planta.
Infelizmente, se tornar mais uma vítima desses dissabores passou a ser mais regra que exceção, e mais uma vez ficamos a mercê de políticas públicas para resolução desse problema que cresce a medida que se ofertam imóveis no mercado imobiliário.
Na mesma proporção que houve incentivos financeiros e fiscais para construtoras e particulares interessados em adquirir imóveis na planta, deve haver incentivos educacionais, principalmente para profissionalização e aperfeiçoamento de pessoal no que tange o déficit operacional das construtoras.
A disponibilização de cursos profissionalizantes, de reciclagem e aprimoramento das habilidades específicas dessas pessoas e profissionais que já se encontram no mercado de trabalho acarretará uma melhora nos serviços prestados para composição, finalização e entrega de imóveis novos, beneficiando as construtoras, os empregados e, principalmente os novos proprietários que irão aguardar o tempo inicialmente acordado para entrega de seu bem.
Além disso, a dificuldade das inúmeras greves dos operários da construção civil, que resolvem parar a execução dos trabalhos no curso do prazo para entrega dos imóveis, será sanado ou, pelo menos, diminuído, já que a oferta de mão-de-obra, principalmente qualificada, estará em alta, inclusive com diminuição do desemprego, vez que muitos terão oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.
Outro obstáculo que também contribui para o atraso nas entregas dos imóveis novos são as dificuldades enfrentadas para conseguir a liberação do habite-se e posterior entrega das chaves. A burocratização encontrada na esfera municipal, com as diversas exigências para esta liberação, prazos que não são cumpridos e a desorganização nos setores das prefeituras só corroboram com as demoras.
Enfim, além de todas as possibilidades, já exaustivamente aventadas em outros artigos, acerca das precauções e soluções aos atrasos na entrega de imóveis, há necessidade de entender a causa desses problemas que ocasionam essa demora para buscar sua solução definitiva ou, pelo menos, que diminua os transtornos que são enfrentados não só pelos novos proprietários, mas também pelas construtoras.
* Marcele Alves Bomfim. Advogada e membro do Núcleo de Negócios – Construção do MBAF Consultores e Advogados S/S. Pós graduanda em Direito Processual Civil pelo JusPodivm. construcao@mbaf.com.br
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