por Claudio Bernardes*Há tempos buscamos demonstrar à opinião pública que o jargão 'especulador imobiliário' não se aplica aos empreendedores imobiliários. Esta expressão define pessoas físicas ou jurídicas que adquirem terrenos e os estocam para vender na alta e obter ganhos maiores - o que construtores e incorporadores jamais fizeram, pois é para eles um estoque de altíssimo custo, além de ser insumo básico do imóvel construído.
O negócio imobiliário se estrutura a partir das demandas de mercado e do regramento da legislação de uso e ocupação do solo. Se o planejamento para o desenvolvimento da cidade não for correto, se as regras impostas não forem adequadas, impossível ao produtor imobiliário mitigar os problemas decorrentes por meio de sua atuação operacional.
No momento em que se discute a revisão do Plano Diretor, toda e qualquer proposta de alteração que possa resultar em maior área para produção de novos empreendimentos é prontamente atacada por urbanistas e movimentos como obra da 'especulação imobiliária'. Até parece que esses cidadãos não entendem que há outras pessoas querendo viver e trabalhar na cidade, com mais qualidade. Uma demanda que merece igualmente ser atendida. Mas a deturpação é tamanha que se fala até mesmo em 'cheque em branco' para o setor produtivo - como se isso fosse possível no regime democrático que felizmente funciona.
Agora, o embate é retomar na revisão do Plano Diretor as quatro macroáreas (reestruturação e requalificação urbana; urbanização consolidada; urbanização em consolidação; e urbanização e qualificação). Cada uma delas tem diretrizes específicas para permitir construções, levando em consideração o grau já existente de ocupação e infraestrutura.
Para o mercado imobiliário, que de forma alguma é contra a especificação e definição clara das macroáreas na cidade, o que realmente importa é que as regras sejam claras e, principalmente, contribuam para um desenvolvimento urbano adequado, com sustentabilidade e com modelos de ocupação que possam melhorar a mobilidade na cidade, possibilitando ao mercado atender a demanda existente de forma compatível com o poder aquisitivo daqueles que necessitam dos imóveis para morar.
Se efetivamente essas macroáreas atenderem à cidade e seus habitantes, e ajudarem ao reordenamento que todos desejamos, não há porque deixar de preservá-las no escopo da revisão. O que interessa é uma cidade melhor para todos.
Esta é, como sempre foi, a visão dos empreendedores. A sociedade precisa passar a enxergá-la e, dessa forma, nos reconhecer como desenvolvedores imobiliários, este sim o jargão a ser adotado para definir os empreendedores que atuam no mercado de imóveis formal e legal.
* Claudio Bernardes é vice-presidente do Secovi-SP
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