* por Romeu Chap Chap
Se vale lembrar Geraldo Vandré, o mercado imobiliário em 2009 fez mais que caminhar, cantar e seguir a canção. Na verdade, o setor foi na proposta do "levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima" de Paulo Vanzolini. Daí os surpreendentes resultados obtidos: de acordo com a Pesquisa Secovi-SP, apesar dos efeitos da crise mundial, a venda de imóveis residenciais na capital paulista deve fechar o ano com 33 mil a 34 mil unidades comercializadas - um crescimento de até 3% sobre 2008.
É claro que essa recuperação do mercado foi apoiada por medidas governamentais de caráter anticrise. A principal delas foi, sem dúvida, o Programa Minha Casa, Minha Vida, integrado por subsídios diretos às famílias baixíssima, baixa e média renda, juros menores, desonerações (custas cartorárias e seguros) e outros benefícios.
Houve, ainda, providências para evitar que por aqui se instalasse a escassez de crédito verificada na maioria dos países, razão pela qual há que se tirar o chapéu para o Banco Central pelas iniciativas tomadas em boa hora. A confiança dos compradores foi preservada e a maior segurança fez despertar para a compra do imóvel um número de pessoas que, em outras circunstâncias, certamente ficaria esperando os fatos.
Isso explica a grande demanda por imóveis econômicos (dois ou três dormitórios compactos), bem como o fato de o volume vendas ter superado o de lançamentos, que em 2009 sofreu contração de cerca de 30% em relação a 2008. Foi uma 'parada técnica' para avaliar os cenários em meio às nuvens de poeira e também levar a efeito lançamentos já programados no exercício anterior. Agora, o mercado já está se debruçando sobre novos projetos, sem euforia exagerada (lições da crise), mas com foco nessa grande demanda por imóveis populares, que agora pode comprar.
Em termos gerais, as notícias são boas. O emprego formal na construção civil (que responde por 18% do total no País) somou mais de 210 mil postos de trabalho. O próprio déficit habitacional foi revisitado: há estudos estimando algo em torno de 5,5 milhões de unidades (o que é melhor do que os 6,9 milhões antes apontados, mas nem por isso menos vergonhoso - até porque permanece o estoque de moradias inadequadas).
O Minha Casa, Minha Vida determinou o impulso do mercado imobiliário em 2009, e vai continuar determinando nos próximos anos. Afinal, seja qual for o futuro governo, ele terá não só de manter como intensificar o programa. E não será difícil que, antes mesmo das eleições, aquele um milhão de casas anunciadas esteja contratado - o que significa expressivo campo de trabalho para as empresas imobiliárias, aptas a fornecer unidades dentro da formalidade e da regularidade.
É importante reiterar que moradia digna é mais que um simples teto sobre cabeças. Recente tese de doutorado do economista Maurício Moura reafirma o que há tempos demonstrou o economista Hernando de Soto (que ajudou a regularizar 1,2 milhão de casas no Peru): a titularidade da propriedade é básica para melhorar a vida dos mais pobres. A mencionada tese revela que comunidade atendida pelo programa governamental Papel Passado (regularização fundiária) teve saltos qualitativos, como jornada de trabalho e renda familiar maiores, redução do trabalho infantil, etc.
Enfim, as flores são muitas e promissoras: a perspectiva do setor imobiliário é de crescimento de 10% a 15% em 2010. E os agentes financeiros também pretendem irrigar com mais crédito para financiamentos: R$ 40 bilhões apenas com recursos das cadernetas de poupança.
Todavia, temos alguns espinhos a remover. O principal deles é o da burocracia - sempre ela, a atravancar o desenvolvimento...
Estudo do último Construbusiness mostra que (pasmem!) a obtenção de um alvará de construção no Brasil pode levar mais de um ano. A legalização de uma obra implica 18 procedimentos, e outros 14 são necessários para se conseguir o registro de propriedade. Centenas de carimbos, papéis e mais papéis. Exigências que convidam à clandestinidade que tanto precisamos combater.
Portanto, aí está uma lição de casa para o próximo governo: manter, sim, o Minha Casa, Minha Vida, mas garantir sua rápida concretização por meio da diminuição da exagerada burocracia. Feito isso, as chances de termos flores e mais flores são realmente concretas.
* Romeu Chap Chap é presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP e da Romeu Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária
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