- O secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, em reunião com representantes dos municípios do Conisud (foto JMPereira)
Grupo de trabalho vai propor alternativas para construção de casas populares em Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Salesópolis, onde a maior parte das áreas disponíveis é protegida por questões ambientais
O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, recebeu, nesta quinta-feira, dia 29, em São Paulo, prefeitos e representantes do Consórcio de Integração da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), formado pelos municípios de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra. Na reunião ficou definida a criação de uma comissão para viabilizar projetos habitacionais nestas cidades, que embora apresentem um grande déficit de moradias, têm a maior parte das áreas disponíveis para empreendimentos populares localizadas em áreas de mananciais ou de Mata Atlântica, ambas protegidas por legislação ambiental.
"Estamos buscando a realização do sonho da casa própria na região. Por termos muitas áreas de preservação, sempre esbarramos em entraves legais. Agora, com o apoio técnico da CDHU, vamos ter alternativas para construir moradias populares", explica Maria Aparecida Maschio, prefeita de Juquitiba.
O secretário Lair Krähenbühl espera integrar os trabalhos nestes municípios para definir um plano habitacional eficiente na região do Conisud, que respeite as leis concernentes à proteção dos mananciais e da Mata Atlântica. Para o prefeito de São Lourenço da Serra e articulador do encontro, Lener do Nascimento Ribeiro, a disponibilidade do secretário em ouvir os pleitos dos municípios está sendo fundamental para o futuro dos trabalhos. "Ao saber da demanda, ele pediu que fizéssemos um relatório atualizado. Essa referência dará origem a uma comissão que vai acelerar o desenvolvimento habitacional na Região", disse.
A partir de agora, os municípios deverão apresentar pleitos individuais para o andamento dos processos. A próxima reunião deve acontecer até o dia 15 de novembro e a Secretaria da Habitação fará a articulação junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ministério Público para que os órgãos orientem as prefeituras sobre os procedimentos e a documentação dos futuros empreendimentos. "Ainda não falamos em números de casas, mas saímos muito contentes pelo compromisso de continuidade do pleito", contou o secretário de Obras e Planejamento de Embu-Guaçu, Marcio Brugnera.
Os municípios acertaram também dar andamento a outros programas da Secretaria de Estado da Habitação, entre eles, o "Cidade Legal", que auxilia as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais e parcelamentos de solo, públicos ou privados, para fins residenciais. O grande exemplo para os integrantes do Conisud será Taboão da Serra, membro do Consórcio que está em fase avançada no processo de regularização fundiária promovido com a ajuda do Estado. "Mostramos na reunião a necessidade de se ampliar o Cidade Legal para os membros do Conisud. No Taboão, já enviamos para registro em cartório o processo de 1.426 imóveis e o projeto de regularização fundiária está em sua segunda fase. Em breve, essas famílias deverão ter escrituras definitivas", disse Ângela Amaral, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade. "Como já estamos mais adiantados, nas próximas reuniões vamos trabalhar mais como colaboradores do Consórcio para a conclusão de seus projetos", concluiu.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Taboão da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquitiba, que integram o Conisud. Os municípios de Itapecerica da Serra e Embu deverão ser orientados pela diretoria do Conisud.
Salesópolis
Em outra reunião articulada pelo deputado federal Mendes Thame, o secretário Lair Krähenbühl conversou com o prefeito de Salesópolis, Antonio Adilson de Moraes, sobre o mesmo problema que atinge os municípios do Conisud. Grande parte da cidade está em área de Proteção de Mananciais e o pleito será incorporado aos trabalhos da comissão.
"Verificaremos os terrenos que possam ser licenciados ambientalmente para apresentarmos à CDHU", informou o prefeito. Ele contou também que o município já aderiu ao Programa "Cidade Legal". "Mais de 500 famílias poderão receber as escrituras definitivas dos seus imóveis", destacou Antonio Adilson de Moraes.
O deputado Mendes Thame ressaltou que Salesópolis tem uma característica diferente por estar localizada em área de proteção ambiental. "Lá é dificílimo achar um terreno onde possa ser feito um conjunto habitacional. O secretário Lair Krähenbühl se manifestou um profundo conhecedor dos problemas e ele tentará, junto com a prefeitura, encontrar caminhos que sirvam para solucionar essas questões", concluiu Thame.
Comentários